A Associação de Normas Técnicas Brasileiras fixa através
deste documento as condições exigíveis para a elaboração de projetos de arquitetura para a construção de edificações. Esta Norma é aplicável a todas as tipologias funcionais das edificações (ou de quaisquer ambientes construídos ou artificiais), ou seja, habitacional, educacional, cultural, religiosa, comercial, industrial, administrativa, esportiva, de saúde, de lazer, de comunicação, de transporte, de abastecimento, de segurança, etc.